Ignorados pelo poder

» Vinicius Sassine
Enviado especial

Fotos: Iano Andrade/CB/D.A Press

ABANDONO
Ademilson mostra exame feito pelos "gringos": agricultor vive com o pai, João Francisco, e a mulher, Maria (ao fundo), em uma casa localizada em áreas de risco com alta incidência de barbeiros

Posse (GO) — Ademilson Francisco dos Santos, de 40 anos, é duplamente ignorado pelo Estado brasileiro. Portador do mal de Chagas, deveria ter amparo dos programas que são vitrines para a presidente Dilma Rousseff: o Plano Brasil sem Miséria e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No papel, os burocratas do governo incluíram os doentes de Chagas no rol de beneficiados das ações de combate à pobreza extrema e de melhoria da infraestrutura no país. Na prática, Brasil sem Miséria e PAC não conseguem melhorar a vida desses brasileiros.

Em maio de 2011, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fez chegar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) um documento com recomendações para o Plano Brasil sem Miséria incluir ações de controle das doenças da pobreza. Nas 15 páginas da nota técnica, à qual o Correio teve acesso, o maior detalhamento se refere à doença de Chagas, em razão dos 3 milhões de doentes crônicos no país e das falhas no controle dos vetores. Até agora, nada foi feito no âmbito do plano, como o jornal constatou em campo e com técnicos da Fiocruz.

Em outra frente, o PAC liberou dinheiro ao Programa de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas entre 2007 e 2010. A iniciativa foi excluída do rol de ações de infraestrutura em 2011 e, até agora, continua suspensa. Um documento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) elaborado para justificar a retomada dos recursos, obtido pelo Correio, cita a existência de 60,1 mil famílias em áreas de risco para a doença — com possível infestação de barbeiros — que ainda precisam ser contempladas com o programa. Para reformar ou substituir por completo as casas dessas famílias, são necessários R$ 811,5 milhões. Não há qualquer previsão de liberação do dinheiro.

Paredes de adobe

Ademilson vive com a mulher, Maria Nunes, 47, e com o pai, João Francisco, 86, numa dessas casas esquecidas pelo poder público. O imóvel, na região rural do Poço, em Posse (GO), na divisa com a Bahia, é um dos mais propensos à permanência de barbeiros. As paredes são de adobe. As telhas de barro são sustentadas com madeiras roliças trespassadas. A casa é muito escura, inclusive durante o dia. A família passa manhãs e tardes em frente ao imóvel.

“O dinheiro deve ter saído para outro canto. Não veio para cá”, diz Ademilson sobre a verba prevista no PAC. A maior parte dos recursos, na verdade, nem chegou a ser liberada. O município de Posse assinou um convênio com a Funasa para receber R$ 750 mil, dinheiro que deveria ser destinado à melhoria habitacional a partir de 2008. Encerrado em setembro do ano passado, o convênio resultou na liberação de apenas R$ 275 mil. A placa do governo federal que informa a existência da parceria continua instalada na entrada principal de Posse.

À casa de Ademilson também não chegou qualquer assistência em saúde, nem dentro nem fora do Plano Brasil sem Miséria. Os únicos que apareceram foram os dois “gringos” — os pesquisadores norte-americanos Sarah Williams-Blangero e John L. Vandeberg, que conduzem há 10 anos na região um estudo genético sobre a doença de Chagas. Ademilson conta que teve amostras de sangue coletadas pela dupla estrangeira e que, até agora, não sabe o resultado da análise do material. Ele não sabe ter Chagas. O Correio consultou o banco de dados da pesquisa e constatou que o resultado do exame foi positivo para a doença.

“Os gringos falaram que viria um médico aqui. Mas não veio ninguém”, diz Ademilson. Há um ano, o agricultor sente dificuldades para engolir os alimentos. “O que como durante o dia coloco para fora à noite.” Os problemas no trato digestivo podem ser decorrentes do mal de Chagas. “Os gringos disseram que vão trazer os exames de volta.” Sarah e Jonhn devem voltar a Posse — eles são do Texas — somente em junho.

Para tentar incluir as doenças da pobreza no Brasil sem Miséria, a Fiocruz — vinculada ao Ministério da Saúde — montou um comitê de apoio ao plano. A nota técnica reforça que a meta deve ser identificar e tratar casos agudos e “qualificar o cuidado” nos casos crônicos de doença de Chagas. O documento cita os casos de famílias em Belém que “passavam fome após o acometimento pela doença e incapacitação ao trabalho”, o que justificou o recebimento do Bolsa Família. Também são lembrados os novos mecanismos de transmissão da doença, como os surtos de transmissão oral na Amazônia.

“A doença de Chagas reduz a qualidade de vida e a capacidade produtiva, traz estigma e depressão, impacta no SUS com implantes de marca-passo e cirurgias de transplante cardíaco, para os quais são os primeiros da fila.” A nota técnica propõe, ao fim, o monitoramento da incidência e do risco das doenças da pobreza. “O que é feito nas regiões vulneráveis ainda não tem a ver com o Brasil sem Miséria. É um desafio complexo”, diz ao Correio a pesquisadora Tânia Araújo Jorge, autora da nota. “Controlar as doenças promotoras da pobreza é requisito para o Brasil erradicar a miséria.”

Falta de explicações

O Ministério da Saúde é o responsável final pelas ações do Brasil sem Miséria e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) direcionadas aos doentes de Chagas. Desde o início da publicação da série de reportagens do Correio, a pasta se silencia no que diz respeito às ações específicas para Chagas. Nas duas vezes em que foi questionado sobre os investimentos para combater a doença, o ministério informou, via assessoria de imprensa, que a transmissão da doença está “efetivamente” interrompida no Brasil ou que a incidência mantém-se “estável” ao longo dos últimos anos.

A pasta não informou quanto investe especificamente no combate à doença. Disse genericamente que ações de prevenção e controle de doenças negligenciadas — “uma delas, a doença de Chagas” — contaram com R$ 1,4 bilhão no ano passado e têm “garantidos” R$ 1,7 bilhão neste ano. No Brasil sem Miséria, cabe ao Ministério da Saúde o combate às doenças negligenciadas.

A assessoria de imprensa ignorou também os questionamentos da reportagem sobre a paralisia do programa de melhoria habitacional e sobre o represamento do dinheiro para a reforma das casas. Informou apenas que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), subordinada à pasta, empenhou (emitiu garantias de pagamento) R$ 274,9 milhões para as ações entre 2008 e 2010.