Dinheiro represado

» Vinicius Sassine
Enviado especial

As infestações por barbeiros no Centro-Oeste, no Nordeste, em Minas Gerais, no Paraná e no Rio Grande do Sul geraram um grave problema de saúde pública. Um inquérito sorológico realizado entre 1975 e 1980 mostrou a presença da doença de Chagas em 4,2% da população, índice que chegava a 8,8% em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. O combate aos vetores na zona rural, principalmente a partir da década de 1970, fez a doença arrefecer. Casas de pau a pique foram substituídas por imóveis de alvenaria.

A iniciativa do governo federal permaneceu neste século, diante do alto risco de transmissão da doença em 11% dos municípios brasileiros. As ações, porém, estão muito mais presentes em placas de propaganda instaladas nas entradas das cidades do que nas comunidades rurais mais carentes. O dinheiro não chegou à ponta final e casas atrativas para os barbeiros deixaram de ser reformadas ou trocadas. O Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), represou os repasses aos municípios que firmaram os convênios, como mostra um levantamento do Correio.

Por meio do Programa de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2007 a 2010, a Funasa firmou convênios com 576 municípios que apresentam alto risco para a doença. Dos R$ 61,4 milhões previstos nos últimos três anos para a reforma e construção das casas, R$ 39,1 milhões (63,6%) não foram depositados para os municípios.

Os repasses estagnaram de vez a partir de 2009. Em 2007 e 2008, dos R$ 199,4 milhões conveniados, R$ 65 milhões (32,5%) deixaram de ser pagos pela União. Uma das principais dificuldades é a falta de índices de infestação de barbeiros, necessários para a definição das casas a serem reformadas ou construídas. Em 2011, o projeto ficou fora do PAC 2. A Funasa trava uma disputa no governo para que a ação não seja transferida para o programa Minha Casa, Minha Vida. (VS)