Dívida de guerra

Nordestinos foram levados à Amazônia, na década de 1940, para extrair o látex e fornecê-lo aos EUA, em conflito armado.
Um exército de brasileiros submetidos ao trabalho escravo e que cobram do governo a fatura de um recrutamento mentiroso

Edson Luiz
Enviado Especial
Renata Mariz

Rio Branco e Brasília — Em busca das honras e compensações prometidas quase sete décadas atrás, um grupo de quatro mil pessoas com mais de 80 anos poderá, finalmente, usufruir do que o governo se comprometeu a oferecer naquela época: fartura na Amazônia. Eles são os soldados da borracha, que a partir de 1942 deixaram o Nordeste para cortar seringa na região, como parte do acordo fechado por Getúlio Vargas de fornecer a matéria-prima às forças aliadas durante a Segunda Guerra Mundial. No lugar de riqueza e progresso, os seringueiros "alistados" encontraram fome, escravidão, doenças e miséria. Hoje, exigem do Estado brasileiro uma indenização individual de R$ 763,8 mil, como reparação moral e material por tudo que passaram. A expectativa é de que a decisão da Justiça saia em breve. Embora a Advocacia-Geral da União (AGU) já tenha apresentado suas contestações, refutando o pedido, documentos históricos obtidos pelo Correio revelam que as autoridades esconderam dos recrutados as condições precárias tanto da viagem quanto da vida que os esperava na floresta. A partir de hoje, uma série de reportagens mostrará também o improviso que marcou todo o processo capitaneado pelo governo.

Valia tudo para honrar o compromisso de fornecer 35 mil toneladas anuais de borracha aos Estados Unidos. Criar uma propaganda enganosa de recrutamento, confabular com autoridades locais, provocar um engajamento da Igreja Católica, deixar trabalhadores sem água ou comida depois de alistados. A reparação que os nordestinos julgam merecer pode vir de decisão da 2ª Vara Federal em Rondônia, que analisa desde 2009 o processo movido pelo Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do estado. A instituição representa atualmente quatro mil pessoas, sobreviventes de um exército maior, de 50 mil homens, mobilizados à época. O chamado do governo os colocavam em posição de destaque. "Ao nordestino, cabe uma tarefa tão importante como a do manejo das metralhadoras (…) impõe-se-lhe o dever de lutar nas terras abençoadas da Amazônia, extraindo borracha, produto indispensável para a vitória, como a bala e o fuzil", dizia a propaganda, tão diferente da realidade.

A campanha efusiva de recrutamento divergia muito da postura do Brasil poucos meses antes, ainda indeciso sobre a conveniência de enviar homens para uma batalha da Segunda Guerra que ocorria na Itália. Só depois que submarinos nazistas atacaram os navios Buarque, Olinda e Cabedelo em águas brasileiras, matando 55 pessoas, foi que o governo saiu do clima de flerte com a Alemanha de Adolf Hitler e escolheu ficar do lado das tropas aliadas. Também pesou, na decisão, a ajuda econômica prometida pelos Estados Unidos. A partir de 1942, milhares de soldados da borracha começaram a ser deslocados para a ainda desconhecida floresta. Dois anos depois, 25 mil pracinhas partiram para a Europa sob as bênçãos do governo, que em troca receberia dinheiro para construir, entre outras obras, a Companhia Siderúrgica Nacional. Alheio à tanta negociação, Adelmo Fernandes Freitas se alistou, aos 12 anos, junto com o pai.

Ele queria ser soldado da borracha, apesar de não saber como era a mata, mas apenas a seca e a miséria do Nordeste. Hoje com 80 anos, Adelmo tem uma recordação clara da chegada ao Acre, em 1943, na companhia do pai, Manuel Pedro Fernandes, e outros sertanejos. "Aquilo era uma vida de bicho", define o ex-seringueiro, que passou 15 anos, ou um quase um quinto da sua existência, dentro da floresta. Mesmo quando ainda era menino, ele sonhava ganhar muito dinheiro no seringal. A esperança de ter uma vida melhor, porém, durou só o tempo do trajeto entre o seu Ceará e as terras acrianas, cerca de três meses. Na chegada, já foi possível prever que o plano de enriquecer naquele mundo tão diferente de onde foi criado não passava de ilusão.

O trabalho era incessante. "Seis dias para cortar a seringa e, no sábado, a gente defumava a borracha", lembra Adelmo. Alguns poucos domingos de folga que sobravam tinham de ser aproveitados para garantir a sobrevivência nos próximos dias. "A gente aproveitava o dia para recolher cocos e juntar cavaco para fazer fogo", conta o soldado da borracha. Medo da floresta, ele garante que não tinha. O pavor vinha das doenças que mataram vários de seus companheiros. Uma delas é a malária, da qual foi vítima por várias vezes. "Até perdí as contas", observa o senhor. Na falta de um tratamento e diante das condições precárias de vida, ele fazia qualquer coisa para tentar se livrar do mal-estar e das dores provocadas pela peste amazônica. "No barracão não tinha uma pílula sequer. Quantas vezes tive que ir para o igarapé para aliviar a febre", recorda o ex-seringueiro.

Direitos esquecidos

"Os soldados da borracha foram vítimas de violação dos direitos humanos e viveram em regime de escravidão", sustenta o advogado Irlan Rogério Erasmo da Silva, que defende a categoria na ação judicial. "Por isso, o pedido de indenização é por dano moral. A outra alegação é o dano material, já que o governo dos Estados Unidos mandou dinheiro para o Brasil pagar os trabalhadores que seguiram para a Amazônia, mas os seringalistas, donos do seringal e também conhecido por patrões, foi quem ficou com os recursos", explica Irlan. Em sua defesa, a Advocacia Geral da União argumentará que os fatos ocorreram na década de 1940, quando vigente a Constituição de 1937 e em período de guerra. Portanto, de acordo com a contestação, o pedido dos soldados da borracha não podem ser atendidos, já que se baseiam na Constituição atual, de 1988. A União salienta ainda que os efeitos patrimoniais reclamados por meio da ação são sujeitos à prescrição e que não existe, nos autos em questão, prova prejuízos sofridos pelo autor, requisitos necessários em demandas dessa natureza.



Adelmo foi trabalhar nos seringais aos 12 anos: “Aquilo era uma vida de bicho”


PDF - Cartilha do Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta), órgão criado em 1942 pelo governo federal para recrutar os nordestinos.

PDF - Carta do então padre Helder Câmara, chefe da Secretaria de Assistência Religiosa do Semta, sobre a missão de angariar apoio dos religiosos das cidades onde o recrutamento seria feito.

O conto do Seringal

Promessas de enriquecimento rápido e de apoio às famílias deixadas no Nordeste faziam parte das artimanhas usadas pelos recrutadores para convencer sertanejos a trabalharem na Floresta Amazônica

Edson Luiz
Enviado especial
Renata Mariz

Rio Branco (AC) e Brasília — Classificados em relatórios oficiais de "desconcertantes e estúpidos", os boatos de índios que devoravam homens ou de que trabalhadores seriam vendidos a preço de ouro na floresta precisavam ser eliminados da cabeça do sertanejo. Não bastavam os conclames do presidente Getúlio Vargas dirigidos aos soldados da borracha, que "lutariam" na Segunda Guerra Mundial tirando seringa das árvores para abastecer as tropas aliadas com a matéria-prima. Foi preciso prometer muito mais. Dirigida à maioria analfabeta, a cartilha de recrutamento do governo apresentava, por meio de desenhos, feitos pelo artista plástico suíço Jean-Pierre Chabloz, uma nova Amazônia. "Pedaço do Brasil que não é mais o inferno verde, mas, atualmente, a terra da promissão", mentia o material publicitário, divulgado a partir de 1942.

Além das cartilhas, cartazes foram espalhados em cidades devidamente escolhidas — com base na época de maior ou menor desemprego — do Piauí, Maranhão e principalmente Ceará. Coordenada pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta), órgão criado por Vargas, a propaganda prometia toda a pesca e caça, 60% da produção da borracha e muitas outras vantagens. Mas ainda esbarrava na desconfiança do "caipira", como eram chamados os nordestinos pelas autoridades em cartas confidenciais. Relatório de um médico que selecionou 217 homens, no período de um mês, em municípios cearenses, revela alguns dos artifícios usados no recrutamento, como um acordo com o empregador local para que dispensasse os funcionários solteiros, mais propensos a se tornarem soldados da borracha, e contratasse os casados.

Aproveitando-se da paralisação do serviço industrial da carnaubeira cearense durante o inverno, no Vale do Jaguaribe, o médico ressalta, em certa altura do relatório, que 15 homens se alistaram "com a condição de serem alimentados até o dia do embarque". O fato é que, para muitos, devido à realidade precária do sertão, a única saída foi acreditar nas maravilhas que os esperavam na floresta. Até mesmo quem tinha um pouco de condição financeira sonhava com uma vida melhor. "Vi a floresta pelo jornal e achei bonita. Além disso, diziam que a borracha dava dinheiro", conta João de Deus Alencar, hoje com 88 anos. "Me arrependi. Se estivesse ficado lá no Ceará, minha terra natal, minha vida seria outra", ressalta.

Considerado uma pessoa que tinha um "saberzinho", já que seu grau de escolaridade era o equivalente à quinta série atual, João de Deus deixou a companhia dos militares americanos — com quem trabalhava — pela dos arigós, alcunha dada aos sertanejos que chegavam à Amazônia. Filho de um oficial do Exército, ele era recruta quando decidiu dar baixa para enfrentar a floresta. Nada sabia sobre a seringa até ser treinado no Pará, depois da viagem de navio. "Eles colocavam um tronco para que a gente treinasse a extração do leite", lembra o soldado da borracha.

Como todos os outros homens recrutados, João recebeu, ao se alistar, um kit de viagem, composto de roupa, alpercata, chapéu, mochila, rede, prato fundo, caneco, garfo e colher. Além de assistência à saúde, deslocamento seguro e confortável, comida saudável, as promessas durante a campanha de mobilização incluíam o valor de Cr$ 6 (seis cruzeiros) diários, caso o soldado não prestasse serviços, e Cr$ 10 (dez cruzeiros) por dia de trabalho. A família do combatente da borracha também estaria protegida, de acordo com os compromissos assumidos pelo governo em documentos oficiais. Ninguém poderia imaginar que depois das privações ao longo da viagem, eles seriam enquadrados numa espécie de regime de escravidão.

Empregadores locais, líderes da comunidade e párocos eram os incentivadores não governamentais, mas com grande influência, do alistamento dos nordestinos. Carta de dom Helder Câmara, naquele momento chefe do Departamento de Assistência Religiosa, um dos setores do Semta, deixava claro que havia uma certa resistência dos religiosos da região. Mas explicava, em seguida, que os bispos e arcebispos decidiram dar suporte à mobilização por medo de perderem espaço para os padres e pastores norte-americanos. "Vindos de país rico e progressista trariam recursos técnicos e financeiros nada desprezíveis", escreveu dom Helder, repetindo o que tinha ouvido dos párocos da região, em relatório de janeiro de 1943.

O artista

Contratado pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia, o suíço Jean-Pierre Chabloz era o chefe da Divisão de Desenhos Publicitários da Campanha Nacional da Borracha. Ele criou cartazes e cartilhas para ajudar no recrutamento. Montou também, com seus traços, desenhos do biotipo do nordestino, para ajudar os médicos na seleção. E foi a Belém para ver de perto a extração do látex, em seguida representando-a por meio de desenhos.

João de Deus largou o Exército para trabalhar na selva: “Diziam que a borracha dava dinheiro”


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Sonhos ficam pela estrada

Os pousos superlotados, a falta de comida e a disseminação de doenças durante o trajeto para a Amazônia indicavam aos sertanejos recrutados para extrair o látex que viriam dias piores

Edson Luiz
Enviado especial
Renata Mariz

Rio Branco e Brasília — Substantivos como segurança, conforto, higiene, apoio e saúde eram comuns na propaganda de Getúlio Vargas para “alistar” os nordestinos que trabalharam na extração do látex a partir de 1942. Cenário bem diferente do descrito nos relatórios oficiais do governo da época sobre o andamento daquela movimentação em massa, considerada pelas próprias autoridades a maior já realizada na América do Sul e fruto de uma parceria com os EUA para fornecimento da borracha ao país em guerra. Estradas precárias, acidentes, falta de alimentação e água, brigas e até o controle da libido do grupo estão registrados nos documentos históricos. As primeiras intempéries enfrentadas pelos homens durante a travessia, que chegava a durar três meses, rumo à Amazônia, surgiam como um presságio das mazelas que ainda estavam por vir.

“Muita gente morreu nas pousadas de doenças desconhecidas antes de embarcar nos navios”, lembra Adelmo Fernandes de Freitas, que, aos 12 anos, se alistou com seu pai e seguiu de Serra do Pereira, no interior do Ceará, para o Acre. Ele recorda que a multidão de homens ficava reunida durante dias nos pousos — como eram chamados os diversos acampamentos dos soldados da borracha ainda no Nordeste — até darem prosseguimento à viagem. Com exceção do localizado em Fortaleza, elogiado em cartas trocadas por autoridades da época, os outros locais de abrigo dos trabalhadores durante a travessia eram precários. Os mais importantes ficavam na capitais Teresina, São Luís e Belém. Mas havia também pontos- chave no município maranhense de Coroatá e em Sobral, no Ceará.

Em documento intitulado Relatório confidencial de observações feitas no Norte, junto ao Semta (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia), endereçado ao ministro da Coordenação de Mobilização Econômica, João Alberto, em 8 de abril de 1943, um auxiliar relata a dificuldade de construir os abrigos necessários para receber os recrutados. “Por exemplo, há conveniência de se construir um pouso no local X por haver maior facilidade de transporte para os trabalhadores ou por motivo de ordem sanitária. Mas, como obter, rapidamente, a palha para as coberturas? Ela se encontra distante, em lugar, às vezes, de difícil recolhimento”, destaca. Mais adiante, o observador dos trabalhos salienta: “Além do problema das construções, há ainda os problemas referentes à água, quer para beber, quer para a higiene dos trabalhadores”.

Cada pouso abrigava de 800 a 1,4 mil homens amontoados. Mas o problema dos acampamentos ruins não era o único. A precariedade das estradas de ferro também é ressaltada no documento histórico, bem como a falta de certos tipos de alimentos. Em São Luís, relata o comunicado, três bois tinham de ser mortos diariamente para suprir a fome dos homens em marcha, causando protestos da população local. Faltava gasolina e óleo, que serviam de combustível para determinados meios de transporte. Os caminhões com as marcas do Semta e os cartazes do recrutamento enfrentavam vias em péssimas condições. A parte final da viagem era feita em navios. No kit recebido por muitos soldados da borracha, havia uma cápsula de cianureto, caso o sertanejo optasse pelo suicídio se os alemães atacassem a embarcação.

O medo era minimizado pelo esquema de segurança montado durante a travessia no mar. João de Deus Alencar, recrutado ainda jovem, recorda a viagem longa e cansativa pelo oceano. “Aviões americanos voavam em cima da nossa embarcação, enquanto navios americanos faziam a escolta por água”, conta o senhor de 88 anos, observando que havia muitos submarinos alemães na região. Apesar da idade, João de Deus, que saiu de Fortaleza com destino a Tarauacá, no Acre, lembra bem o dia em que a embarcação em que viajava chegou ao então chamado Vale do Amazonas: “Eram nove horas da noite quando o navio entrou na foz (do Amazonas)”, conta o soldado da borracha, hoje esperançoso com o resultado da ação judicial, por meio da qual ele e companheiros reivindicam uma indenização pelo que passaram.

A 2ª Vara Federal de Rondônia analisa, há dois anos, o processo movido pelo Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros no estado. Dos 50 mil sertanejos “alistados”, 4 mil , ainda vivos, podem ser beneficiados caso a Justiça decidia favoravelmente. Eles exigem uma indenização individual de R$ 763,8 mil.

Descrença nas “aberrações sexuais”

Descritas em relatório da época como “uma enorme dificuldade que se apresenta nesta marcha”, as relações homossexuais e a procura de prostitutas por parte dos homens representavam um problema sem solução, aos olhos das autoridades. Esporte e religião eram a forma de tentar “evitar os vícios e as aberrações sexuais de uma maneira discreta”, conforme mostram documentos oficiais. Em duas páginas batidas à maquina, o auxiliar Carlos José de Assis Ribeiro, dizendo-se católico, coloca mais contras do que prós na hipótese de colocar um “meretrício” nas imediações dos pousos. “Teríamos, por exemplo, imediatamente, todo o trabalho do padre Helder Câmara por terra. O povo nortista — religioso 100% — é dirigido psicologicamente pelas autoridades eclesiásticas”, destacava.

Adiante, considerações mais objetivas sobre o risco de disseminação de doenças sexualmente transmissíveis entre os futuros seringueiros e de brigas por ciúmes. “Um trabalhador que fosse portador de uma moléstia sifilítica ou venéria e que contaminasse determinado número de meretrizes poderiam causar em vários de seus companheiros o mesmo mal. (…) E mais: o amigamento, ainda que transitório, é fatal nas meretrizes ainda não muito mercantis’, destaca. As desavenças entre os recrutados por qualquer motivo era outra preocupação constante. “Em se tratando de uma marcha de homens rudes, habituados a responder às ofensas com violências físicas, de quando em vez, um ou outro trabalhador acampado promove um atrito qualquer”, descreve o relatório. (EL e RM)

Navios semelhantes ao da foto eram usados no transporte dos seringueiros

Escravos dos juros

Conluios entre patrões e comerciantes faziam com que os seringueiros acumulassem dívidas, mesmo trabalhando incessantemente na floresta. Autoridades sabiam da injustiça, mas se calavam

Edson Luiz
Enviado especial
Renata Mariz

O desapontamento, descrito em um relatório oficial do Gabinete do Coordenador da Comissão de Mobilização Econômica, órgão ao qual era ligado o Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta), vinha de um expediente utilizado até hoje na escravidão contemporânea. A retenção do explorado por dívidas era o modo como os seringalistas, também chamados de patrões, prendiam quem se atrevesse a sair da floresta, com o silêncio das autoridades governamentais.

Como tinha de adquirir tudo — de alimentos a outros artigos de primeira necessidade — das mãos do patrão, os sertanejos se viam, de uma hora para outra, totalmente endividados. Os seringalistas agiam como intermediários entre os sertanejos e as casas aviadoras, praticando índices de inflação jamais vistos na combalida história econômica do Brasil, conforme registram documentos históricos. “Os preços dos gêneros e as despêsas debitadas desde sua chegada eram de valor astronômico”, ressalta o relatório da Comissão de Mobilização Econômica. Além da rotina pesada de trabalho, praticamente sem folgas, os soldados da borracha sobreviviam em casebres precários, surpreendidos por febres, náuseas e fadigas típicos da malária. “Tinha família que ninguém escapava da doença”, conta Carlos Alberto Lopes, que não é nordestino, mas viveu parte de sua vida nos seringais com o pai cearense e a mãe, natural do Peru.

Além do baque da chegada à floresta desconhecida, muitos sertanejos sucumbiam antes mesmo de chegar ao local onde iriam cortar seringa. Em Rio Branco, um dos pontos de distribuição dos trabalhadores, o local onde ficavam era um barracão no Bairro do Quinze, no Segundo Distrito da cidade. “Os arigós ficavam comendo manga enquanto esperavam pela chegada do regatão ou do patrão que iria levá-los para o seringal’, conta Carlos Alberto, também conhecido por Carlito, 76 anos. No caminho para o destino final da viagem, também ocorriam mortes, conforme o ex-seringueiro. “O pessoal abria a cova com os remos e a maioria era enterrada na praia”, recorda Carlito, ressaltando que morto também era jogados no rio. Há casos de que, de 20 pessoas que viajavam para o interior da floresta, quatro a cinco perderem a vida no trajeto.

Havia, entretanto, outros males, como a alimentação precária. Se na época em que foi recrutado o trabalhador tinha uma boa refeição, na floresta era diferente. O seringueiro recebia uma quantidade de alimentos que durava em torno de 30 dias. “O regatão ou o patrão trazia

o básico, que era arroz, feijão, jabá, pirarucu (peixe da Amazônia que se assemelha ao bacalhau) e conserva, que muitas vezes chegava estragada, entre outras coisas”, conta Carlito. Para complementar a alimentação, o seringueiro caçava e pescava ou se utilizava da castanha, com alto poder nutritivo.

Mulheres

A presença feminina nos seringais, embora alguns homens tenham levado suas famílias na empreitada, se deu de forma lenta e gradual. A maior parte dos trabalhadores seguiu solteiro para a floresta. E os poucos que se aventuraram a embarcar com mulher e filhas, dizem os boatos, arrependeram-se devido ao assédio dos seringueiros sem companhia. Entre as muitas lendas que se formaram sobre a história dos soldados da borracha, uma diz respeito à chegada das mulheres no interior do Norte do país. Folclore ou não, o boato é de que um tal coronel Januário ditava ao seu auxiliar, que fazia os pedidos, por escrito, à casa aviadora de Belém, uma relação de produtos. A encomenda incluía 12 dúzias de colheres. O empregado, meio surdo, anotou “12 dúzias de mulheres”. Mesmo achando estranho, a casa aviadora teria conseguido atender o pedido, recrutando boa parte de prostitutas. Elas chegaram de navio, para espanto do coronel Januário, que as desembarcou. Sem ter o que fazer, ele mandou um aviso para toda a região, conseguindo vendê-las em pouco tempo.

Antes de embarcar para a Amazônia, sertanejos aprendiam a construir as casas onde morariam


O eldorado do látex

Após a Segunda Guerra, nordestinos continuaram se mudando para a Amazônia em busca do dinheiro fácil atribuído aos seringais. Hoje, muitos sequer recebem aposentadoria

Edson Luiz
Enviado especial
Renata Mariz

Rio Branco e Brasília — A ilusão da fortuna fácil com a seringa não se restringiu ao período da Segunda Guerra. Cerca de 10 anos depois da chegada dos primeiros soldados da borracha à Amazônia — homens que fizeram valer uma parceria do governo de Getúlio Vargas para fornecer borracha aos americanos —, outros nordestinos ainda se aventuravam pelo Norte do país em busca de uma vida melhor. Mas poucos conseguiram. Além de não haver mais as mãos do governo na empreitada, seringueiros da própria região já estavam se integrando aos grupos que chegaram a partir de 1942, formando um grande exército de homens e mulheres ludibriados pela promessa de enriquecimento fácil.

Hoje, os poucos sobreviventes continuam à procura de melhorias. Mas eles ainda têm dificuldade de acessar uma aposentadoria. Temem também não estarem vivos quando a Justiça decidir sobre a indenização individual de R$ 763,8 mil requerida pelo sindicato da categoria.

Sem saber ler ou escrever, Raimundo Tamarana do Vale, 81 anos, decidiu, aos 24 anos, deixar o Ceará em busca de uma vida melhor nos seringais da Amazônia. Afinal, em seu estado o que mais se falava era na possibilidade de riqueza com o ciclo da borracha. “Me disseram que aqui se juntava dinheiro com gancho”, recorda Raimundo, que chegou ao Norte do país com mais 17 pessoas. “Na minha terra, ainda tentei plantar, mas a seca e a peste acabaram com tudo. O tempo no Ceará estava muito ruim naquela época”, conta o ex-seringueiro, que lembra bem a primeira vez em que extraiu a borracha: “Era 1º de abril de 1955”.

Ao desembarcar no Acre, Raimundo decidiu seguir para a região de Xapuri (AC). “Cheguei em um seringal bruto, morava embaixo de um barracão de onde só se ouviam os esturros das onças e os gritos dos macacos”, lembra o ex-seringueiro. “Lá se morria ou de picada de cobra ou de malária”, recorda. Orgulhoso de ter criado oito filhos no seringal e de não ter dívidas com os patrões, ele fica triste ao falar sobre sua situação atual. Ao contrário dos soldados da borracha, Raimundo não conseguiu nenhuma outra aposentadoria a não ser a de trabalhador rural. Nem mesmo foi incluído entre os seringueiros nativos que ganham uma pensão vitalícia da Previdência Social. “Mas o pouco com Deus é muito”, diz, conformado.

Raimundo não recebe a pensão vitalícia a que têm direito os soldados da borracha exatamente por ter chegado depois do fim da Segunda Guerra. A lei que instituiu o benefício, de dois salários mínimos, abrange apenas os homens recrutados no âmbito do conflito mundial e seus herdeiros, mas só se eles comprovarem que não têm condições de se sustentar. Hoje, 14.063 pessoas recebem a pensão pela Previdência Social, no valor médio individual de R$ 1.070. Na ação movida na Justiça Federal pelo Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia, o valor da indenização pedida é R$ 763,8 mil, que seria o pagamento de R$ 950 mensais equivalentes ao período de 1942 a 2009. “ Não se trata de estabelecer dois salários mínimos. O critério que adotamos foi considerar o menor valor que poderia ser pago a eles pelos danos materiais e morais”, afirma o advogado Irlan Rogério Erasmo da Silva.

Silva acredita que o processo, caso seja julgado procedente, pode abrir caminho para que outros soldados da borracha entrem com ações. Segundo ele, a indenização teria que ser paga pelo governo brasileiro, já que os Estados Unidos chegaram a liberar US$ 150 milhões ao Brasil em 1942. O sindicato anexou vários documentos ao processo, como cópias de depoimentos dados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Campanha da Borracha, instalada em 1946 pelo Congresso Nacional. “Nos anos iniciais de trabalho, nenhum seringueiro conseguiu saldar o débito com o seringalista no barracão e, daí em diante, eles tiveram que aviar com o patrão, submetendo-se às condições de escravos”, acrescenta.

Ação tem prioridade

Um dos depoimentos usados no processo movido pelo Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia é o do médico Ezequiel Burgos, que confirmou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Campanha da Borracha, em 1946, a situação trágica dos seringueiros levados para a Amazônia. “Ultimamente, tem regressado dos seringais um certo número de homens fazendo as piores referências ao modo de serem recebidos e tratados nos seringais, ao que dizem. Falta comida, passando o dia com um pouco de café puro e algumas vezes carne podre de Cr$ 16 (cruzeiros) o quilo”, disse o médico aos parlamentares.

O processo está tramitando com prioridade, já que todos os integrantes da ação têm mais de 60 anos. A União foi citada e também apresentou contestação nos autos. O governo destacou, em sua defesa, que os fatos ocorreram na década de 1940, quando estava em vigência a Constituição de 1937. “Entretanto, o pedido do autor se embasa na atual Constituição, promulgada 51 anos depois do fato ocorrido”, ressalta a Advocacia-Geral da União (AGU). “A União salienta que os efeitos patrimoniais reclamados por meio da ação são sujeitos à prescrição; que a reparação por dano moral e material não comporta pedido genericamente formulado e que não existe, nos autos em questão, prova do nexo causal (causa) e tampouco dos prejuízos sofridos pelo autor, requisitos estes necessários em demandas dessa espécie”, acrescenta a AGU, por meio de nota.

Como o caso envolve outro governo, o Itamaraty foi acionado para auxiliar na tramitação dos documentos. “A 2ª Vara Federal de Rondônia enviou ofícios sobre o assunto ao Itamaraty, em fevereiro e setembro de 2010, com o pedido de que fossem encaminhados à Embaixada dos Estados Unidos. Ambos os ofícios foram, de fato, encaminhados à embaixada americana por nota verbal”, informou a chancelaria brasileira. Procurada, a embaixada americana não retornou à reportagem. (EL e RM)

A peregrinação para o Norte do país durou mais de 10 anos: seringueiros recebiam café puro e carne podre